Projeto Voltando as Raízes – Emenda nº 44700007
O fomento federal direciona R$ 98.000,00 para a implantação do Projeto Voltando as Raízes em Nazaré/BA, assegurando ações de inclusão social.
VIGÊNCIA
2025 – 2026
SITUAÇÃO
Aprovado e publicado
NATUREZA JURÍDICA
OSC
A parceria com o Ministério do Esporte reforça o compromisso com a transparência e o controle social: todos os dados aqui publicados derivam do Painel de Transferências Discricionárias.
Detalhamento da parceria
O Termo de Fomento nº 986072 é o instrumento jurídico que formaliza o repasse dos recursos federais a Associação Cultural de Capoeira Mestres do Amanhã – ACCMA, estabelecendo obrigações, prazos e a finalidade social do projeto em Nazaré/BA.
- Número do termo de fomento
- Órgão concedente
- Data de assinatura
- Objeto
- Município beneficiado
- Responsável pela execução
- 986072
- 51000 – Ministério do Esporte
- 18/12/2025
- Implementação e Desenvolvimento do Projeto Voltando as Raízes.
- Nazaré/BA
- Associação Cultural de Capoeira Mestres do Amanhã – ACCMA
Termo de Fomento nº986072
Documento oficial firmado entre o Ministério do Esporte e a Associação Cultural de Capoeira Mestres do Amanhã – ACCMA para garantir o repasse de R$ 98.000,00 ao Projeto em Nazaré/BA.
- Detalha obrigações das partes e prazos de execução.
- Apresenta metas físicas e planilha de desembolso.
- Define mecanismos de fiscalização e transparência.
Versão assinada e
registrada no
Transfergov
Diário Oficial da União
O extrato publicado no Diário Oficial da União formaliza o processo nº 71000.105149/2025-99 e destaca o objeto: “Implementação e Desenvolvimento do Projeto Voltando as Raízes no Município de Nazaré/BA”.
- Registra oficialmente o objeto da parceria e sua localização.
- Informa o valor aprovado e as etapas de desembolso previstas.
- Serve como referência para auditorias e controle social.
Informações oficiais
Autor da emenda: Deputada Rogéria Andrade
Valor aprovado: R$ 98.000,00
Termo de fomento: nº 986072
CNPJ proponente: 24.375.475/0001-20
Resultados esperados
As metas principais envolvem:
- Atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
- Realização de aulas de capoeira.
Contato para esclarecimentos
Associação Cultural de Capoeira Mestres do Amanhã
E-mail: conselho.accma@outlook.com
Telefone: +55 75 98101-5521
Atualizado mensalmente conforme determina a Portaria do Ministério do Esporte.